Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Numero e Ano: 19/2024
Contratada: CAT- Consultoria e Assessoria Técnica LTDA.
Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). O valor compõe-se da seguinte forma:
– Para o exercício 2025, o presente contrato perfaz o valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Orçamento/2025.
– Para o exercício 2026, o presente contrato perfaz o valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) ,em conformidade com o Orçamento/2026.
– O pagamento será efetuado, mensalmente, em parcelas no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
-O contratante pagará a contratada, além do valor mensal, a importância adicional de 01 (um) honorário para elaboração do balanço Anual/Prestação de contas R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo, para os exercicios 2025/2026.
Data: 02/01/2025.
ARQUIVOS:
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR:
TERMO DE REFERÊNCIA:
JUSTIFICATIVA:
PARECER JURÍDICO:
PARECER CONTROLE INTERNO:
AUTORIZAÇÃO:
CONTRATO:
PORTARIA:
EXTRATO DO CONTRATO:
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