Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
1241/2024 ESTABELECE O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA – SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 de abril de 2024 às 11:02 am Leia Mais Download
1240/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 8 de abril de 2024 às 10:58 am Leia Mais Download
1236/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES EEMPREENDEDORES RURAIS DO POVOADO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:16 pm Leia Mais Download
1235/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:13 pm Leia Mais Download
1234/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO, NO VALOR DE R$30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:10 pm Leia Mais Download
1233/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 7 de fevereiro de 2024 às 12:07 pm Leia Mais Download
1229/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 7 de fevereiro de 2024 às 12:04 pm Leia Mais Download
1228/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:02 pm Leia Mais Download
1227/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE – ASCA NO VALOR DE 150.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:00 pm Leia Mais Download
1226/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 11:57 am Leia Mais Download
1194/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 11:54 am Leia Mais Download
1203/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ACADEMIA GLORIENSE DE LETRAS – AGL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 11:17 am Leia Mais Download
1202/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO (COOPSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 11:14 am Leia Mais Download
1201/2023 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2023, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1200/2023 “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 9 de novembro de 2023 às 11:08 am Leia Mais Download
1199/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 11:04 am Leia Mais Download
1198/2023 CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 10:58 am Leia Mais Download
1197/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 10:55 am Leia Mais Download
1188/2023 DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 10:53 am Leia Mais Download
1183/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 21 de outubro de 2023 às 10:57 am Leia Mais Download
1182/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 10:59 am Leia Mais Download
1181/2023 CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GLORIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 10:59 am Leia Mais Download
1180/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO CLEMENTE. 21 de outubro de 2023 às 11:00 am Leia Mais Download
1179/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA YVONE PEREIRA. 21 de outubro de 2023 às 11:02 am Leia Mais Download
1178/2023 DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE “DIÁRIAS” AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:03 am Leia Mais Download
1177/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:03 am Leia Mais Download
1176/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS BOCA DA MATA. 21 de outubro de 2023 às 11:04 am Leia Mais Download
1173/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB (CEF) E CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020. 21 de outubro de 2023 às 11:06 am Leia Mais Download
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