Documentos Classificados/Desclassificados

Até a presente data e nos últimos 05 anos não há INFORMAÇÕES que tenham sido CLASSIFICADAS / DESCLASSIFICADAS no âmbito desta Câmara.

Em atendimento aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, esta página tem por objetivo divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações/documentos desclassificados no âmbito desta Câmara.

Fundamento legal: Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).

Nº e Ano Tipo Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
2025 Desclassificados Não houve classificação de informações em grau de sigilo 19 de maio de 2025 às 10:14 am Leia Mais Download
2025 Classificados Não houve classificação de informações em grau de sigilo 19 de maio de 2025 às 10:15 am Leia Mais Download
2024 Desclassificados Não houve classificação de informações em grau de sigilo 19 de maio de 2025 às 10:15 am Leia Mais Download
2024 Classificados Não houve classificação de informação com grau de sigilo 19 de maio de 2025 às 10:14 am Leia Mais Download

Diárias e Passagens

Relação de diárias concedidas e bilhetes de passagens.

Licitações e Compras Diretas

Relação unificada de licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e plano de contratação.

LGPD e Governo Digital

Proteção de dados pessoais, privacidade, regulamentação de governo digital e participação legislativa.

SIC e Ouvidoria

Serviço de Informação ao Cidadão, LAI, documentos classificados e carta de serviços.

Convênios e Transferências

Acordos firmados e transferências realizadas pela Câmara.

Obras

Obras em execução e paralisadas.