Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
61/2024 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 de abril de 2024 às 10:51 am Leia Mais Download
60/2024 ATUALIZA 0 VALOR DO PISO NACIONAL 2024 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 8 de abril de 2024 às 10:49 am Leia Mais Download
1175/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. 21 de outubro de 2023 às 11:05 am Leia Mais Download
1174/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:05 am Leia Mais Download
1172/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:08 am Leia Mais Download
1171/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:10 am Leia Mais Download
1161/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1160/2022 ALTERA O ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
52/2021 REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 23 DE 13 DE OUTUBRO 2016, N°20, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DE UNIDADES ESCOLARES. 24 de outubro de 2023 às 10:39 am Leia Mais Download
1089/2021 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 de outubro de 2023 às 10:53 am Leia Mais Download
49/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°08/2006-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 11:25 am Leia Mais Download
48/2021 DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:26 am Leia Mais Download
47/2020 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 24 de outubro de 2023 às 11:30 am Leia Mais Download
46/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°08/2006 – ESTATUTO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:10 pm Leia Mais Download
Pular para o conteúdo