Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado . .
1089/2021 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 de abril de 2021 às 10:41 am
1087/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 2 de junho de 2021 às 11:41 am
1086/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO QUIXABA,MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 9 de abril de 2021 às 11:26 am
1085/2021 ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 11:22 am
1096/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 11:09 am
1095/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 557 DE 16/12/1997 E 725 DE 03/05/2007,QUE REGULAMENTAM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25/12/2020 9 de abril de 2021 às 10:30 am
1094/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 9 de abril de 2021 às 10:07 am
1093/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de agosto de 2021 às 11:53 am
1092/2021 ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 9:50 am
1091/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-FUMADURB, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 9:16 am
16/2021 Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal com a finalidade de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória-SE 24 de agosto de 2021 às 11:56 am
1090/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 24 de agosto de 2021 às 11:57 am
1089/2021 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 de março de 2021 às 9:45 am
49/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°08/2006-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 12 de março de 2021 às 10:48 am
48/2021 DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 de março de 2021 às 10:49 am
1084/2021 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de abril de 2021 às 9:43 am
1083/2021 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE, NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de abril de 2021 às 9:33 am
1082/2021 REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 9:26 am
1081/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO,QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de abril de 2021 às 9:24 am
1080/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PIRF 01/2021,DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de abril de 2021 às 9:21 am
47/2020 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 18 de janeiro de 2021 às 12:24 pm
46/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°08/2006 – ESTATUTO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 18 de janeiro de 2021 às 12:17 pm
1079/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 18 de janeiro de 2021 às 12:11 pm
1077/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ VALDELICIO DE ASSIS SANTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 18 de dezembro de 2020 às 12:23 pm
1076/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 18 de dezembro de 2020 às 12:21 pm
1075/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 de dezembro de 2020 às 12:20 pm
1074/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 de janeiro de 2021 às 6:56 pm
1073/2020 DECLARA O MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 9 de outubro de 2020 às 11:55 am
1072/2020 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 8 de outubro de 2020 às 9:09 am
1071/2020 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 8 de outubro de 2020 às 9:07 am
1070/2020 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2020, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 8 de outubro de 2020 às 9:06 am
1069/2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FUMCULT) DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 8 de outubro de 2020 às 9:04 am
1068/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 8 de outubro de 2020 às 8:59 am
1067/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS DO SERTÃO, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 5 de outubro de 2020 às 11:21 am
1066/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 5 de outubro de 2020 às 11:20 am
1065/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 de outubro de 2020 às 11:16 am
1064/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2 de outubro de 2020 às 9:33 am
1063/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2 de outubro de 2020 às 9:29 am
1062/2020 ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE E DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2 de outubro de 2020 às 9:28 am
1061/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:26 am
1060/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE APOIO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM GRAU DE VULNERABILIDADE – AGAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:23 am
1059/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 4,71% (QUATRO INTEIROS, SETENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:20 am
1058/2020 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2020, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 2 de outubro de 2020 às 9:12 am
43/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 de janeiro de 2020 às 12:53 pm
1057/2020 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. 22 de janeiro de 2020 às 12:50 pm
1052/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO 25 de novembro de 2019 às 10:53 am
1050/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLA-GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de novembro de 2019 às 8:58 am
1049/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 14 de novembro de 2019 às 8:55 am
1048/2019 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VISITAS REGULARES AOS ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 de novembro de 2019 às 10:03 am
1051/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de novembro de 2019 às 12:14 pm
1046/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de novembro de 2019 às 12:10 pm
1045/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de agosto de 2019 às 12:00 pm
1044/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 21 de agosto de 2019 às 11:58 am
41/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N40, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV 8 de agosto de 2019 às 9:48 am
1043/2019 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 8 de agosto de 2019 às 9:16 am
1042/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 8 de agosto de 2019 às 9:15 am
1041/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 8 de agosto de 2019 às 9:13 am
1040/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 8 de agosto de 2019 às 9:12 am
1039/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N959, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) 8 de agosto de 2019 às 9:08 am
1038/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 8 de agosto de 2019 às 9:06 am
1037/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE 8 de agosto de 2019 às 9:05 am
1036/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR 8 de agosto de 2019 às 9:00 am
1035/2019 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL 8 de agosto de 2019 às 8:55 am
1034/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ VALMIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7 de agosto de 2019 às 11:44 am
1033/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO 7 de agosto de 2019 às 11:30 am
1032/2019 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N965, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 7 de agosto de 2019 às 11:26 am
1031/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS 7 de agosto de 2019 às 11:22 am
1030/2019 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 7 de agosto de 2019 às 11:21 am
1029/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 7 de agosto de 2019 às 11:01 am
1028/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 10:59 am
1027/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7 de agosto de 2019 às 10:56 am
1026/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 10:55 am
1025/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 10:53 am
1024/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 7 de agosto de 2019 às 10:52 am
1023/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 8:56 am
1022/2019 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA DA GLÓRIA 7 de agosto de 2019 às 8:45 am
1021/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 7 de agosto de 2019 às 8:43 am
1019/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. 7 de agosto de 2019 às 8:39 am
1018/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 8:36 am
40/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N36, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV 7 de agosto de 2019 às 8:34 am
1017/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de agosto de 2019 às 8:31 am
1016/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 7 de agosto de 2019 às 8:29 am
1014/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 7 de agosto de 2019 às 8:26 am
1012/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 8:22 am
1011/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. 7 de agosto de 2019 às 8:23 am
1010/2019 AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS 7 de agosto de 2019 às 8:18 am
1009/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES 7 de agosto de 2019 às 8:14 am
1008/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. 7 de agosto de 2019 às 8:13 am
1007/2019 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR 7 de agosto de 2019 às 8:10 am
1006/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 6 de agosto de 2019 às 12:53 pm
1005/2019 FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 6 de agosto de 2019 às 12:47 pm
34/2018 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:29 am
35/2018 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 20 de julho de 2018 às 11:29 am
33/2018 ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2018 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:26 am
32/2018 CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DOMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 20 de julho de 2018 às 11:25 am
1014/2018 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 20 de julho de 2018 às 11:23 am
1013/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTO-TAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de julho de 2018 às 11:22 am
1012/2018 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, 20 de julho de 2018 às 11:21 am
1011/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. 20 de julho de 2018 às 11:19 am
1010/2018 AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS – SE 175 A FAZENDA LAGOA NOVA 20 de julho de 2018 às 11:18 am
1009/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 20 de julho de 2018 às 11:31 am
1008/2018 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO 20 de julho de 2018 às 11:16 am
1007/2018 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 20 de julho de 2018 às 11:14 am
1005/2018 FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:11 am
1006/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:13 am
997/2017 Altera a Lei Municipal Nº 775, de 10 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências 7 de dezembro de 2017 às 12:44 pm
986/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO RESIDENCIAL ARTHUR DIAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 12:33 pm
985/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 12:04 pm
984/2017 DECLARA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS – CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 11:56 am
983/2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:50 am
982/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE 5 de julho de 2017 às 11:48 am
981/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE A EMBRAPA – SEMI ÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de julho de 2017 às 11:46 am
980/2017 DECLARA O VAQUEIRO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 5 de julho de 2017 às 11:41 am
31/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:38 am
30/2017 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARA SUBSTITUIR AFASTAMENTO DE PROFESSOR DE SALA DE AULA 5 de julho de 2017 às 11:35 am
979/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:32 am
978/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMANETO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 11:27 am
977/2017 DECLARA O QUEIJO ARTESANAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:20 am
971/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 5 de julho de 2017 às 11:09 am
975/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de abril de 2017 às 10:25 am
974/2017 ATUALIZA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de abril de 2017 às 10:23 am
973/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de abril de 2017 às 10:21 am
972/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de abril de 2017 às 10:09 am
29/2017 ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA E GARI DO QUADRO EFETIVO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20 de abril de 2017 às 10:06 am
28/2017 LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E O PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:29 pm
27/2017 LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:27 pm
26/2017 LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O PISO SALARIAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 31 de março de 2017 às 4:25 pm
970/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:22 pm
968/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:21 pm
967/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 12 de março de 2018 às 10:52 am
966/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 12 de março de 2018 às 10:51 am
963/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADOS 30 de junho de 2017 às 12:34 pm
969/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,477% NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 31 de março de 2017 às 4:12 pm
965/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 31 de março de 2017 às 4:10 pm
964/2017 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 31 de março de 2017 às 4:06 pm
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