| 1089/2021 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22 de abril de 2021 às 10:41 am |
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| 1087/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
2 de junho de 2021 às 11:41 am |
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| 1086/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO QUIXABA,MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
9 de abril de 2021 às 11:26 am |
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| 1085/2021 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 11:22 am |
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| 1096/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 11:09 am |
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| 1095/2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 557 DE 16/12/1997 E 725 DE 03/05/2007,QUE REGULAMENTAM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25/12/2020 |
9 de abril de 2021 às 10:30 am |
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| 1094/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
9 de abril de 2021 às 10:07 am |
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| 1093/2021 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 9:58 am |
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| 1092/2021 |
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 9:50 am |
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| 1091/2021 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-FUMADURB, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 9:16 am |
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| 1090/2021 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
23 de março de 2021 às 9:40 am |
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| 1089/2021 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23 de março de 2021 às 9:45 am |
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| 49/2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°08/2006-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
12 de março de 2021 às 10:48 am |
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| 48/2021 |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12 de março de 2021 às 10:49 am |
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| 1084/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de abril de 2021 às 9:43 am |
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| 1083/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE, NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de abril de 2021 às 9:33 am |
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| 1082/2021 |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 9:26 am |
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| 1081/2021 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO,QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de abril de 2021 às 9:24 am |
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| 1080/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PIRF 01/2021,DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de abril de 2021 às 9:21 am |
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| 47/2020 |
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL |
18 de janeiro de 2021 às 12:24 pm |
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| 46/2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°08/2006 – ESTATUTO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
18 de janeiro de 2021 às 12:17 pm |
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| 1079/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
18 de janeiro de 2021 às 12:11 pm |
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| 1077/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ VALDELICIO DE ASSIS SANTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
18 de dezembro de 2020 às 12:23 pm |
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| 1076/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
18 de dezembro de 2020 às 12:21 pm |
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| 1075/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18 de dezembro de 2020 às 12:20 pm |
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| 1074/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de janeiro de 2021 às 6:56 pm |
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| 1073/2020 |
DECLARA O MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
9 de outubro de 2020 às 11:55 am |
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| 1072/2020 |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
8 de outubro de 2020 às 9:09 am |
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| 1071/2020 |
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
8 de outubro de 2020 às 9:07 am |
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| 1070/2020 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2020, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
8 de outubro de 2020 às 9:06 am |
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| 1069/2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FUMCULT) DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
8 de outubro de 2020 às 9:04 am |
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| 1068/2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
8 de outubro de 2020 às 8:59 am |
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| 1067/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS DO SERTÃO, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
5 de outubro de 2020 às 11:21 am |
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| 1066/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
5 de outubro de 2020 às 11:20 am |
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| 1065/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
5 de outubro de 2020 às 11:16 am |
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| 1064/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2 de outubro de 2020 às 9:33 am |
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| 1063/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2 de outubro de 2020 às 9:29 am |
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| 1062/2020 |
ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE E DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2 de outubro de 2020 às 9:28 am |
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| 1061/2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:26 am |
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| 1060/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE APOIO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM GRAU DE VULNERABILIDADE – AGAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:23 am |
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| 1059/2020 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 4,71% (QUATRO INTEIROS, SETENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:20 am |
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| 1058/2020 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2020, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
2 de outubro de 2020 às 9:12 am |
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| 43/2020 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de janeiro de 2020 às 12:53 pm |
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| 1057/2020 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
22 de janeiro de 2020 às 12:50 pm |
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| 1052/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO |
25 de novembro de 2019 às 10:53 am |
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| 1050/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLA-GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14 de novembro de 2019 às 8:58 am |
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| 1049/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. |
14 de novembro de 2019 às 8:55 am |
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| 1048/2019 |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VISITAS REGULARES AOS ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13 de novembro de 2019 às 10:03 am |
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| 1051/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de novembro de 2019 às 12:14 pm |
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| 1046/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de novembro de 2019 às 12:10 pm |
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| 1045/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de agosto de 2019 às 12:00 pm |
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| 1044/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
21 de agosto de 2019 às 11:58 am |
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| 41/2019 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N40, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV |
8 de agosto de 2019 às 9:48 am |
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| 1043/2019 |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
8 de agosto de 2019 às 9:16 am |
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| 1042/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO |
8 de agosto de 2019 às 9:15 am |
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| 1041/2019 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
8 de agosto de 2019 às 9:13 am |
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| 1040/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
8 de agosto de 2019 às 9:12 am |
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| 1039/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N959, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) |
8 de agosto de 2019 às 9:08 am |
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| 1038/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
8 de agosto de 2019 às 9:06 am |
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| 1037/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE |
8 de agosto de 2019 às 9:05 am |
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| 1036/2019 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR |
8 de agosto de 2019 às 9:00 am |
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| 1035/2019 |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL |
8 de agosto de 2019 às 8:55 am |
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| 1034/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ VALMIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
7 de agosto de 2019 às 11:44 am |
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| 1033/2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO |
7 de agosto de 2019 às 11:30 am |
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| 1032/2019 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N965, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
7 de agosto de 2019 às 11:26 am |
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| 1031/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS |
7 de agosto de 2019 às 11:22 am |
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| 1030/2019 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
7 de agosto de 2019 às 11:21 am |
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| 1029/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL |
7 de agosto de 2019 às 11:01 am |
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| 1028/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 10:59 am |
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| 1027/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
7 de agosto de 2019 às 10:56 am |
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| 1026/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 10:55 am |
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| 1025/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 10:53 am |
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| 1024/2019 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
7 de agosto de 2019 às 10:52 am |
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| 1023/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 8:56 am |
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| 1022/2019 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA DA GLÓRIA |
7 de agosto de 2019 às 8:45 am |
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| 1021/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO |
7 de agosto de 2019 às 8:43 am |
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| 1019/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. |
7 de agosto de 2019 às 8:39 am |
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| 1018/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 8:36 am |
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| 40/2019 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N36, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV |
7 de agosto de 2019 às 8:34 am |
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| 1017/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de agosto de 2019 às 8:31 am |
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| 1016/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
7 de agosto de 2019 às 8:29 am |
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| 1014/2019 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) |
7 de agosto de 2019 às 8:26 am |
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| 1012/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 8:22 am |
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| 1011/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. |
7 de agosto de 2019 às 8:23 am |
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| 1010/2019 |
AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS |
7 de agosto de 2019 às 8:18 am |
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| 1009/2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES |
7 de agosto de 2019 às 8:14 am |
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| 1008/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. |
7 de agosto de 2019 às 8:13 am |
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| 1007/2019 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR |
7 de agosto de 2019 às 8:10 am |
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| 1006/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
6 de agosto de 2019 às 12:53 pm |
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| 1005/2019 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
6 de agosto de 2019 às 12:47 pm |
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| 34/2018 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 35/2018 |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 33/2018 |
ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2018 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:26 am |
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| 32/2018 |
CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DOMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:25 am |
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| 1014/2018 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
20 de julho de 2018 às 11:23 am |
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| 1013/2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTO-TAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de julho de 2018 às 11:22 am |
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| 1012/2018 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, |
20 de julho de 2018 às 11:21 am |
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| 1011/2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. |
20 de julho de 2018 às 11:19 am |
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| 1010/2018 |
AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS – SE 175 A FAZENDA LAGOA NOVA |
20 de julho de 2018 às 11:18 am |
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| 1009/2018 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
20 de julho de 2018 às 11:31 am |
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| 1008/2018 |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO |
20 de julho de 2018 às 11:16 am |
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| 1007/2018 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE |
20 de julho de 2018 às 11:14 am |
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| 1005/2018 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:11 am |
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| 1006/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:13 am |
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| 997/2017 |
Altera a Lei Municipal Nº 775, de 10 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências |
7 de dezembro de 2017 às 12:44 pm |
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| 986/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO RESIDENCIAL ARTHUR DIAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 12:33 pm |
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| 985/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 12:04 pm |
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| 984/2017 |
DECLARA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS – CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:56 am |
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| 983/2017 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:50 am |
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| 982/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE |
5 de julho de 2017 às 11:48 am |
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| 981/2017 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE A EMBRAPA – SEMI ÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de julho de 2017 às 11:46 am |
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| 980/2017 |
DECLARA O VAQUEIRO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
5 de julho de 2017 às 11:41 am |
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| 31/2017 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:38 am |
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| 30/2017 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARA SUBSTITUIR AFASTAMENTO DE PROFESSOR DE SALA DE AULA |
5 de julho de 2017 às 11:35 am |
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| 979/2017 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:32 am |
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| 978/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMANETO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:27 am |
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| 977/2017 |
DECLARA O QUEIJO ARTESANAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:20 am |
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| 971/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
5 de julho de 2017 às 11:09 am |
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| 975/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:25 am |
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| 974/2017 |
ATUALIZA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:23 am |
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| 973/2017 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:21 am |
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| 972/2017 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:09 am |
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| 29/2017 |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA E GARI DO QUADRO EFETIVO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
20 de abril de 2017 às 10:06 am |
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| 28/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E O PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:29 pm |
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| 27/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:27 pm |
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| 26/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O PISO SALARIAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:25 pm |
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| 970/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:22 pm |
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| 968/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:21 pm |
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| 967/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:52 am |
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| 966/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:51 am |
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| 963/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADOS |
30 de junho de 2017 às 12:34 pm |
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| 969/2017 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,477% NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
31 de março de 2017 às 4:12 pm |
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| 965/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 |
31 de março de 2017 às 4:10 pm |
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| 964/2017 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:06 pm |
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