| 459/1991 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
11 de agosto de 2026 às 11:03 am |
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| 458/1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11 de agosto de 2026 às 11:04 am |
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| 1299/2025 |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARAАIMPLANTAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSASENHORA DA GLÓRIA |
6 de outubro de 2025 às 10:47 am |
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| 1280/2025 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EMISSÃO DE VIABILIDADE PARA FINS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS |
23 de junho de 2026 às 11:19 am |
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| 1279/2025 |
ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2024, ATUALIZANDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23 de junho de 2026 às 11:17 am |
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| 1278/2025 |
CRIA A AJUDA DE TRANSPORTE ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ZONA RURAL COMO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23 de junho de 2026 às 11:42 am |
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| 1277/2025 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23 de junho de 2026 às 11:12 am |
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| 1276/2025 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,5 % (SETE INTEIRO SE CINCO FRACIONADOS POR CENTO) NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23 de junho de 2026 às 11:06 am |
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| 1275/2025 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
23 de junho de 2026 às 11:03 am |
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| 1274/2025 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
23 de junho de 2026 às 11:02 am |
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| 1273/2025 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS – AGA, NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
23 de junho de 2026 às 10:55 am |
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| 2025 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2025. |
30 de abril de 2025 às 11:24 am |
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| 1272/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 877, DE 12 DE OUTUBRO DE 2013. |
29 de janeiro de 2025 às 12:43 pm |
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| 1271/2024 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
29 de janeiro de 2025 às 12:39 pm |
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| 1270/2024 |
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL QUE VISA A CONCESSÃODE BENEFÍCIO TRANSITÓRIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 12:32 pm |
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| 1269/2024 |
CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL PADRE JOÃO SZUREK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 12:30 pm |
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| 1268/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU POPULAR” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E RESIDENTES NOS BAIRROS JARDIM DO SERTÃO, DANILO ARAGÃO, ANTÔNIO FRANCISCO, ATEVALDO NEVES E ALBANO FRANCO. |
29 de janeiro de 2025 às 11:50 am |
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| 1267/2024 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2022, ATUALIZANDO E ACRESCENTANDO CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURAORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:45 am |
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| 1266/2024 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:39 am |
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| 1265/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:36 am |
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| 1264/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, INTITULADA POR “IPTU PREMIADO”, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃODO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
29 de janeiro de 2025 às 11:25 am |
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| 1263/2024 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMOGLORIENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:06 am |
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| 1259/2024 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 316.660,57 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:04 am |
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| 1258/2024 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 11:02 am |
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| 1257/2024 |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
29 de janeiro de 2025 às 11:00 am |
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| 1256/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 10:58 am |
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| 1254/2024 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 10:54 am |
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| 1253/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
29 de janeiro de 2025 às 10:52 am |
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| 1252/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DE FÁTIMA DANTAS MELO, SITUADA NA RUA “H” NO BAIRRO JOVIANO BARBOSA EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29 de janeiro de 2025 às 10:49 am |
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| 1251/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023. |
29 de janeiro de 2025 às 10:47 am |
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| 1250/2024 |
DECLARA A CAVALGADA DO POVOADO MUCAMBO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. |
29 de janeiro de 2025 às 10:44 am |
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| 1249/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE |
29 de janeiro de 2025 às 10:42 am |
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| 1248/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
8 de maio de 2024 às 11:17 am |
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| 1247/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
8 de abril de 2024 às 11:24 am |
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| 1246/2024 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PEQUENA TIGRESA. |
8 de abril de 2024 às 11:22 am |
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| 1245/2024 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO -TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:20 am |
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| 1244/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADAVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:18 am |
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| 1243/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME – DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:16 am |
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| 1242/2024 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCUTIGLIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AUGUSTINHO. |
8 de abril de 2024 às 11:09 am |
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| 1241/2024 |
ESTABELECE O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA – SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:02 am |
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| 1240/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
8 de abril de 2024 às 10:58 am |
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| 61/2024 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 10:51 am |
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| 60/2024 |
ATUALIZA 0 VALOR DO PISO NACIONAL 2024 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
31 de maio de 2024 às 9:44 am |
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| 1236/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES EEMPREENDEDORES RURAIS DO POVOADO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:16 pm |
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| 1235/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:13 pm |
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| 1234/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO, NO VALOR DE R$30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:10 pm |
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| 1233/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
7 de fevereiro de 2024 às 12:07 pm |
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| 1229/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:04 pm |
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| 1228/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:02 pm |
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| 1227/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE – ASCA NO VALOR DE 150.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:00 pm |
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| 1226/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 11:57 am |
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| 1194/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 11:54 am |
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| 2024 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2024. |
30 de abril de 2025 às 11:24 am |
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| 1203/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ACADEMIA GLORIENSE DE LETRAS – AGL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:17 am |
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| 1202/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO (COOPSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:14 am |
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| 1201/2023 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2023, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:12 am |
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| 1200/2023 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
9 de novembro de 2023 às 11:08 am |
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| 1199/2023 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:04 am |
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| 1198/2023 |
CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:58 am |
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| 1197/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:55 am |
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| 1188/2023 |
DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:53 am |
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| 2023 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 |
8 de junho de 2023 às 10:15 am |
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| 2023 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023 |
8 de junho de 2023 às 9:56 am |
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| 1183/2023 |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
21 de outubro de 2023 às 10:57 am |
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| 1182/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1181/2023 |
CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GLORIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1180/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO CLEMENTE. |
21 de outubro de 2023 às 11:00 am |
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| 1179/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA YVONE PEREIRA. |
21 de outubro de 2023 às 11:02 am |
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| 1178/2023 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE “DIÁRIAS” AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:03 am |
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| 1177/2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:03 am |
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| 1176/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS BOCA DA MATA. |
21 de outubro de 2023 às 11:04 am |
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| 1175/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. |
21 de outubro de 2023 às 11:05 am |
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| 1174/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:05 am |
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| 1173/2023 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB (CEF) E CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020. |
21 de outubro de 2023 às 11:06 am |
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| 1172/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:08 am |
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| 1171/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:10 am |
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| 1161/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:12 am |
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| 1160/2022 |
ALTERA O ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:12 am |
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| 1159/2022 |
INSTITUI, A CORRIDA FEMININA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 11:12 am |
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| 1158/2022 |
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:13 am |
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| 1157/2022 |
INSTITUI, A FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 11:13 am |
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| 1156/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS – AGA, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:15 am |
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| 1155/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 12:08 pm |
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| 1154/2022 |
INSTITUI O IPÊ E A CARNAÚBA COMO ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:38 am |
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| 1153/2022 |
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:38 am |
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| 1152/2022 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS GM/MS N° 1.971 E 2.019, AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:39 am |
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| 1151/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
24 de outubro de 2023 às 9:40 am |
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| 1150/2022 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A DIOCESE DE PROPRIA – PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:40 am |
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| 1149/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:43 am |
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| 1148/2022 |
ATUALIZA O VALOR DIÁRIO DA AJUDA DE TRANSPORTE , NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 797, DE 13 AGOSTO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:50 am |
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| 1147/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:02 am |
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| 1146/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:02 am |
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| 1145/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:01 am |
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| 1144/2022 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:01 am |
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| 1143/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2022 DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1142/2022 |
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1141/2022 |
INSTITUI TAXAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1140/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:59 am |
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| 1139/2022 |
DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:59 am |
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| 2022 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2022 |
8 de junho de 2023 às 10:13 am |
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| 2022 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2022 |
8 de junho de 2023 às 9:57 am |
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| 1138/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
24 de outubro de 2023 às 10:09 am |
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| 1136/2022 |
ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:10 am |
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| 1.135/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EUVALDO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:15 am |
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| 1.134/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE E ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. |
24 de outubro de 2023 às 10:16 am |
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| 1.133/2022 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2022, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:19 am |
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| 1.132/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:19 am |
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| 1.131/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:20 am |
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| 1.130/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:21 am |
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| 1.129/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:22 am |
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| 1.128/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NO MUNICÍPO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:30 am |
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| 1.127/2022 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:37 am |
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| 54/2021 |
ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2022 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:38 am |
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| 52/2021 |
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 23 DE 13 DE OUTUBRO 2016, N°20, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DE UNIDADES ESCOLARES. |
24 de outubro de 2023 às 10:39 am |
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| 1100/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:40 am |
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| 1119/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAM ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:41 am |
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| 1118/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:42 am |
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| 1117/2021 |
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE”. |
24 de outubro de 2023 às 10:42 am |
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| 1116/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:43 am |
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| 1115/2021 |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:43 am |
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| 1114/2021 |
CRIA O PROGRAMA “HORA DE APRENDER”, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1113/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1112/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO MORRO DO PATO, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1111/2021 |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.068, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:45 am |
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| 1110/2021 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA ESCOLA MUNICIPAL EDITON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:45 am |
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| 1109/2021 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:46 am |
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| 1108/2021 |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:46 am |
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| 1107/2021 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CACHOEIRINHA, JOSÉ RIBAMAR E ZÉ EMÍDIO – COOPERATERRA. |
24 de outubro de 2023 às 10:47 am |
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| 1106/2021 |
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, O ENFRENTAMENTO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. |
24 de outubro de 2023 às 10:48 am |
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| 1104/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
24 de outubro de 2023 às 10:48 am |
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| 1103/2021 |
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA 166, DE 27 DE JANEIRO 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
24 de outubro de 2023 às 10:49 am |
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| 1102/2021 |
DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:49 am |
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| 1101/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1099/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1098/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PEDRO RIAN DE JESUS ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1097/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAGMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:52 am |
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| 2021 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2021 |
8 de junho de 2023 às 10:12 am |
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| 2021 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 |
8 de junho de 2023 às 9:52 am |
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| 1089/2021 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 10:53 am |
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| 1087/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:54 am |
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| 1086/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO QUIXABA,MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:54 am |
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| 1085/2021 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:55 am |
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| 1096/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:55 am |
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| 1095/2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 557 DE 16/12/1997 E 725 DE 03/05/2007,QUE REGULAMENTAM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25/12/2020 |
24 de outubro de 2023 às 10:57 am |
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| 1094/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
24 de outubro de 2023 às 10:58 am |
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| 1093/2021 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:58 am |
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| 1092/2021 |
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1091/2021 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-FUMADURB, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:14 am |
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| 16/2021 |
Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal com a finalidade de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória-SE |
24 de outubro de 2023 às 11:18 am |
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| 1090/2021 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
24 de outubro de 2023 às 11:19 am |
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| 1089/2021 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:21 am |
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| 49/2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°08/2006-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:25 am |
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| 48/2021 |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:26 am |
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| 1084/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:26 am |
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| 1083/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE, NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:27 am |
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| 1082/2021 |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:27 am |
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| 1081/2021 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO,QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:28 am |
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| 1080/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PIRF 01/2021,DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:29 am |
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| 47/2020 |
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL |
24 de outubro de 2023 às 11:30 am |
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| 46/2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°08/2006 – ESTATUTO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:10 pm |
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| 1079/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:10 pm |
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| 1077/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ VALDELICIO DE ASSIS SANTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:11 pm |
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| 1076/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:11 pm |
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| 1075/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 12:12 pm |
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| 1074/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 12:12 pm |
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| 1073/2020 |
DECLARA O MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1072/2020 |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1071/2020 |
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1070/2020 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2020, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
24 de outubro de 2023 às 12:14 pm |
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| 1069/2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FUMCULT) DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:14 pm |
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| 1068/2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:20 pm |
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| 1067/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS DO SERTÃO, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:20 pm |
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| 1066/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:21 pm |
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| 1065/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:22 pm |
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| 1064/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:22 pm |
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| 1063/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:23 pm |
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| 1062/2020 |
ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE E DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:24 pm |
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| 1061/2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:26 am |
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| 1060/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE APOIO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM GRAU DE VULNERABILIDADE – AGAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:23 am |
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| 1059/2020 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 4,71% (QUATRO INTEIROS, SETENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 de outubro de 2020 às 9:20 am |
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| 1058/2020 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2020, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
2 de outubro de 2020 às 9:12 am |
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| 2020 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2020 |
8 de junho de 2023 às 10:08 am |
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| 2020 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020 |
8 de junho de 2023 às 9:49 am |
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| 43/2020 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de janeiro de 2020 às 12:53 pm |
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| 1057/2020 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
22 de janeiro de 2020 às 12:50 pm |
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| 1052/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO |
25 de novembro de 2019 às 10:53 am |
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| 1050/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLA-GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14 de novembro de 2019 às 8:58 am |
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| 1049/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. |
14 de novembro de 2019 às 8:55 am |
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| 1048/2019 |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VISITAS REGULARES AOS ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13 de novembro de 2019 às 10:03 am |
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| 1051/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de novembro de 2019 às 12:14 pm |
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| 1046/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de novembro de 2019 às 12:10 pm |
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| 1045/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de agosto de 2019 às 12:00 pm |
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| 1044/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
21 de agosto de 2019 às 11:58 am |
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| 41/2019 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N40, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV |
8 de agosto de 2019 às 9:48 am |
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| 1043/2019 |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
8 de agosto de 2019 às 9:16 am |
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| 1042/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO |
8 de agosto de 2019 às 9:15 am |
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| 1041/2019 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
8 de agosto de 2019 às 9:13 am |
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| 1040/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
8 de agosto de 2019 às 9:12 am |
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| 1039/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N959, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) |
8 de agosto de 2019 às 9:08 am |
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| 1038/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
8 de agosto de 2019 às 9:06 am |
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| 1037/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE |
8 de agosto de 2019 às 9:05 am |
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| 1036/2019 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR |
8 de agosto de 2019 às 9:00 am |
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| 1035/2019 |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL |
8 de agosto de 2019 às 8:55 am |
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| 1034/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ VALMIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
7 de agosto de 2019 às 11:44 am |
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| 1033/2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO |
7 de agosto de 2019 às 11:30 am |
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| 1032/2019 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N965, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
7 de agosto de 2019 às 11:26 am |
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| 1031/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS |
7 de agosto de 2019 às 11:22 am |
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| 1030/2019 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
7 de agosto de 2019 às 11:21 am |
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| 1029/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL |
7 de agosto de 2019 às 11:01 am |
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| 1028/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 10:59 am |
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| 1027/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
7 de agosto de 2019 às 10:56 am |
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| 1026/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 10:55 am |
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| 1025/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 10:53 am |
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| 1024/2019 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
7 de agosto de 2019 às 10:52 am |
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| 1023/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
7 de agosto de 2019 às 8:56 am |
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| 1022/2019 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA DA GLÓRIA |
7 de agosto de 2019 às 8:45 am |
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| 1021/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO |
7 de agosto de 2019 às 8:43 am |
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| 1019/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. |
7 de agosto de 2019 às 8:39 am |
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| 1018/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 8:36 am |
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| 40/2019 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N36, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV |
7 de agosto de 2019 às 8:34 am |
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| 1017/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de agosto de 2019 às 8:31 am |
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| 1016/2019 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
7 de agosto de 2019 às 8:29 am |
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| 1014/2019 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) |
7 de agosto de 2019 às 8:26 am |
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| 1012/2019 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
7 de agosto de 2019 às 8:22 am |
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| 1011/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. |
7 de agosto de 2019 às 8:23 am |
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| 1010/2019 |
AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS |
7 de agosto de 2019 às 8:18 am |
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| 1009/2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES |
7 de agosto de 2019 às 8:14 am |
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| 1008/2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. |
7 de agosto de 2019 às 8:13 am |
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| 1007/2019 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR |
7 de agosto de 2019 às 8:10 am |
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| 1006/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
6 de agosto de 2019 às 12:53 pm |
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| 1005/2019 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
6 de agosto de 2019 às 12:47 pm |
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| 2019 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2019 |
8 de junho de 2023 às 10:07 am |
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| 2019 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019 |
8 de junho de 2023 às 9:46 am |
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| 34/2018 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 35/2018 |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 33/2018 |
ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2018 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:26 am |
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| 32/2018 |
CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DOMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:25 am |
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| 1014/2018 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
20 de julho de 2018 às 11:23 am |
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| 1013/2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTO-TAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de julho de 2018 às 11:22 am |
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| 1012/2018 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, |
20 de julho de 2018 às 11:21 am |
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| 1011/2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. |
20 de julho de 2018 às 11:19 am |
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| 1010/2018 |
AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS – SE 175 A FAZENDA LAGOA NOVA |
20 de julho de 2018 às 11:18 am |
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| 1009/2018 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
20 de julho de 2018 às 11:31 am |
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| 1008/2018 |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO |
20 de julho de 2018 às 11:16 am |
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| 2018 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018 |
8 de junho de 2023 às 9:44 am |
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| 1007/2018 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE |
20 de julho de 2018 às 11:14 am |
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| 1005/2018 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:11 am |
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| 1006/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:13 am |
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| 2018 |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018 |
8 de junho de 2023 às 10:05 am |
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| 997/2017 |
Altera a Lei Municipal Nº 775, de 10 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências |
7 de dezembro de 2017 às 12:44 pm |
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|
Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora da Glória |
19 de dezembro de 2024 às 9:44 am |
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| 986/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO RESIDENCIAL ARTHUR DIAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 12:33 pm |
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| 985/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 12:04 pm |
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| 984/2017 |
DECLARA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS – CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:56 am |
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| 983/2017 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:50 am |
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| 982/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE |
5 de julho de 2017 às 11:48 am |
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| 981/2017 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE A EMBRAPA – SEMI ÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de julho de 2017 às 11:46 am |
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| 980/2017 |
DECLARA O VAQUEIRO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
5 de julho de 2017 às 11:41 am |
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| 31/2017 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:38 am |
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| 30/2017 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARA SUBSTITUIR AFASTAMENTO DE PROFESSOR DE SALA DE AULA |
5 de julho de 2017 às 11:35 am |
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| 979/2017 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:32 am |
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| 978/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMANETO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:27 am |
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| 977/2017 |
DECLARA O QUEIJO ARTESANAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:20 am |
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| 971/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
5 de julho de 2017 às 11:09 am |
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| 975/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:25 am |
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| 974/2017 |
ATUALIZA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:23 am |
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| 973/2017 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:21 am |
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| 972/2017 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:09 am |
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| 29/2017 |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA E GARI DO QUADRO EFETIVO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
20 de abril de 2017 às 10:06 am |
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| 28/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E O PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:29 pm |
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| 27/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:27 pm |
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| 26/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O PISO SALARIAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:25 pm |
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| 970/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:22 pm |
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| 968/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:21 pm |
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| 967/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:52 am |
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| 966/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:51 am |
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| 963/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADOS |
30 de junho de 2017 às 12:34 pm |
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| 969/2017 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,477% NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
31 de março de 2017 às 4:12 pm |
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| 965/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 |
31 de março de 2017 às 4:10 pm |
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| 964/2017 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:06 pm |
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| 962/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15 de abril de 2026 às 11:25 am |
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| 959/2016 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15 de abril de 2026 às 11:22 am |
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| 958/2016 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15 de abril de 2026 às 11:19 am |
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| 954/2016 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
6 de abril de 2026 às 11:49 am |
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| 953/2016 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / SE, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6 de abril de 2026 às 11:44 am |
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| 951/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26 de março de 2026 às 10:10 am |
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| 950/2016 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26 de março de 2026 às 9:41 am |
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| 952/2016 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINÉIA, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6 de abril de 2026 às 11:45 am |
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| 938/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO POVOADO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 9:51 am |
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| 935/2015 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE KOBAYASHI KARATE-DO SHORIN-RYU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 9:48 am |
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| 931/2015 |
AUTORIZA A CESSÃO DE SEM PÚBLICO MUNICIPAL A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:49 am |
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| 932/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 9:46 am |
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| 929/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:56 am |
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| 928/2015 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE PRODUTO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN,AS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 9:56 am |
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| 927/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16 de abril de 2026 às 11:40 am |
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| 926/2015 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:33 am |
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| 925/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO RESIDENCIAL DANILO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:31 am |
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| 923/2015 |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO, A ASSOCIAÇÃO SERTANEJA DE CAPRINOCULTORES – ASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:28 am |
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| 922/2015 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 589, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 E A LEI COMPLEMENTAR N°15, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 11:25 am |
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| 917/2015 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15 de abril de 2026 às 11:29 am |
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| 917/2015 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16 de abril de 2026 às 11:22 am |
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| 903/2014 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LEI SECA FUTSAL CLUBE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
22 de abril de 2026 às 10:39 am |
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| 902/2014 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:32 am |
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| 901/2014 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:35 am |
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| 900/2014 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:23 am |
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| 899/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16 de abril de 2026 às 12:34 pm |
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| 898/2014 |
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO/TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:24 am |
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| 897/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OFICINEIROS DE ARTES E OFICINEIRO DE MÚSICA, NO QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,INCLUSÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:18 am |
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| 896/2014 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:22 am |
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| 895/2014 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:29 am |
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| 893/2014 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:32 am |
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| 891/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE ALUNO E CUIDADOR DE CRIANÇAS, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:18 am |
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| 890/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E CONCEDER AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO AOS MÉDICOS INTERCAMBISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:15 am |
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| 888/2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE -PROINFANCIA TIPO C, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17 de abril de 2026 às 10:40 am |
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| 889/2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO ANINGAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:11 am |
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| 887/2014 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°819, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:08 am |
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| 883/2014 |
ALTERA 0 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 785 DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:05 am |
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| 881/2014 |
ALTERA 0 ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 04 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:03 am |
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| 880/2014 |
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22 de abril de 2026 às 10:01 am |
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| 878/2014 |
RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA PAULO FREIRE II, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
22 de abril de 2026 às 9:59 am |
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| 879/2014 |
RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO JOSÉ RIBAMAR, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
22 de abril de 2026 às 9:53 am |
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| 457/1991 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25 de março de 2026 às 9:32 am |
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| 454/1991 |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCAR OLIVEIRA E MELO, ESCOLINHA “COMECINHO DE VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 12:05 pm |
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| 447/1990 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PÚBLICA PARA A PARÓQUIA DE N. SRA. DA GLÓRIA DA DIOCESE DE PROPRIÁ/SE, PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA IGREJA FILIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 11:57 am |
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| 446/1990 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 11:51 am |
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| 445/1990 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 11:46 am |
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| 441/1990 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 11:44 am |
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| 438/1990 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USUFRUTO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE |
24 de março de 2026 às 11:41 am |
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| 437/1990 |
DISPÕE SOB A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, QUES DISCIPLINA A CONCESSÃO DE USUFRUTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE |
24 de março de 2026 às 10:52 am |
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| 431/1989 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS |
24 de março de 2026 às 10:30 am |
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| 424/1989 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de março de 2026 às 10:12 am |
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