| 34/2018 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 35/2018 |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:29 am |
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| 33/2018 |
ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2018 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:26 am |
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| 32/2018 |
CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DOMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, |
20 de julho de 2018 às 11:25 am |
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| 1014/2018 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
20 de julho de 2018 às 11:23 am |
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| 1013/2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTO-TAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de julho de 2018 às 11:22 am |
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| 1012/2018 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, |
20 de julho de 2018 às 11:21 am |
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| 1011/2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. |
20 de julho de 2018 às 11:19 am |
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| 1010/2018 |
AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS – SE 175 A FAZENDA LAGOA NOVA |
20 de julho de 2018 às 11:18 am |
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| 1009/2018 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
20 de julho de 2018 às 11:31 am |
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| 1008/2018 |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO |
20 de julho de 2018 às 11:16 am |
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| 1007/2018 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE |
20 de julho de 2018 às 11:14 am |
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| 1005/2018 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:11 am |
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| 1006/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de julho de 2018 às 11:13 am |
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| 997/2017 |
Altera a Lei Municipal Nº 775, de 10 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências |
7 de dezembro de 2017 às 12:44 pm |
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| 986/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO RESIDENCIAL ARTHUR DIAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 12:33 pm |
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| 985/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 12:04 pm |
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| 984/2017 |
DECLARA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS – CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:56 am |
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| 983/2017 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:50 am |
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| 982/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE |
5 de julho de 2017 às 11:48 am |
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| 981/2017 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE A EMBRAPA – SEMI ÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 de julho de 2017 às 11:46 am |
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| 980/2017 |
DECLARA O VAQUEIRO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
5 de julho de 2017 às 11:41 am |
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| 31/2017 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:38 am |
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| 30/2017 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARA SUBSTITUIR AFASTAMENTO DE PROFESSOR DE SALA DE AULA |
5 de julho de 2017 às 11:35 am |
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| 979/2017 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:32 am |
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| 978/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMANETO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
5 de julho de 2017 às 11:27 am |
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| 977/2017 |
DECLARA O QUEIJO ARTESANAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
5 de julho de 2017 às 11:20 am |
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| 971/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
5 de julho de 2017 às 11:09 am |
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| 975/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:25 am |
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| 974/2017 |
ATUALIZA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
20 de abril de 2017 às 10:23 am |
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| 973/2017 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:21 am |
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| 972/2017 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 de abril de 2017 às 10:09 am |
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| 29/2017 |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA E GARI DO QUADRO EFETIVO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
20 de abril de 2017 às 10:06 am |
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| 28/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E O PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:29 pm |
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| 27/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:27 pm |
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| 26/2017 |
LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O PISO SALARIAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:25 pm |
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| 970/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:22 pm |
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| 968/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31 de março de 2017 às 4:21 pm |
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| 967/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:52 am |
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| 966/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
12 de março de 2018 às 10:51 am |
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| 963/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADOS |
30 de junho de 2017 às 12:34 pm |
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| 969/2017 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,477% NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
31 de março de 2017 às 4:12 pm |
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| 965/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 |
31 de março de 2017 às 4:10 pm |
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| 964/2017 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA |
31 de março de 2017 às 4:06 pm |
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