Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
1236/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES EEMPREENDEDORES RURAIS DO POVOADO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:16 pm Leia Mais Download
1235/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:13 pm Leia Mais Download
1234/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO, NO VALOR DE R$30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:10 pm Leia Mais Download
1233/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 7 de fevereiro de 2024 às 12:07 pm Leia Mais Download
1229/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 7 de fevereiro de 2024 às 12:04 pm Leia Mais Download
1228/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:02 pm Leia Mais Download
1227/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE – ASCA NO VALOR DE 150.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 12:00 pm Leia Mais Download
1226/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 7 de fevereiro de 2024 às 11:57 am Leia Mais Download
1194/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de fevereiro de 2024 às 11:54 am Leia Mais Download
2024 Lei Orçamentária Anual Exercício 2024. 4 de janeiro de 2024 às 10:22 am Leia Mais Download
1203/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ACADEMIA GLORIENSE DE LETRAS – AGL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 11:17 am Leia Mais Download
1202/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO (COOPSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 11:14 am Leia Mais Download
1201/2023 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2023, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1200/2023 “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 9 de novembro de 2023 às 11:08 am Leia Mais Download
1199/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 11:04 am Leia Mais Download
1198/2023 CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 10:58 am Leia Mais Download
1197/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 de novembro de 2023 às 10:55 am Leia Mais Download
1188/2023 DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2023 às 10:53 am Leia Mais Download
2023 Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 8 de junho de 2023 às 10:15 am Leia Mais Download
2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023 8 de junho de 2023 às 9:56 am Leia Mais Download
1183/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 21 de outubro de 2023 às 10:57 am Leia Mais Download
1182/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 10:59 am Leia Mais Download
1181/2023 CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GLORIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 10:59 am Leia Mais Download
1180/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO CLEMENTE. 21 de outubro de 2023 às 11:00 am Leia Mais Download
1179/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA YVONE PEREIRA. 21 de outubro de 2023 às 11:02 am Leia Mais Download
1178/2023 DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE “DIÁRIAS” AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:03 am Leia Mais Download
1177/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:03 am Leia Mais Download
1176/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS BOCA DA MATA. 21 de outubro de 2023 às 11:04 am Leia Mais Download
1175/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. 21 de outubro de 2023 às 11:05 am Leia Mais Download
1174/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:05 am Leia Mais Download
1173/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB (CEF) E CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020. 21 de outubro de 2023 às 11:06 am Leia Mais Download
1172/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:08 am Leia Mais Download
1171/2023 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:10 am Leia Mais Download
1161/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1160/2022 ALTERA O ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1159/2022 INSTITUI, A CORRIDA FEMININA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1158/2022 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:13 am Leia Mais Download
1157/2022 INSTITUI, A FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 11:13 am Leia Mais Download
1156/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS – AGA, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:15 am Leia Mais Download
1155/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 12:08 pm Leia Mais Download
1154/2022 INSTITUI O IPÊ E A CARNAÚBA COMO ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:38 am Leia Mais Download
1153/2022 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:38 am Leia Mais Download
1152/2022 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS GM/MS N° 1.971 E 2.019, AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:39 am Leia Mais Download
1151/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24 de outubro de 2023 às 9:40 am Leia Mais Download
1150/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A DIOCESE DE PROPRIA – PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:40 am Leia Mais Download
1149/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:43 am Leia Mais Download
1148/2022 ATUALIZA O VALOR DIÁRIO DA AJUDA DE TRANSPORTE , NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 797, DE 13 AGOSTO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:50 am Leia Mais Download
1147/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:02 am Leia Mais Download
1146/2022 INSTITUI O PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:02 am Leia Mais Download
1145/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:01 am Leia Mais Download
1144/2022 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:01 am Leia Mais Download
1143/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2022 DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1142/2022 ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1141/2022 INSTITUI TAXAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1140/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 9:59 am Leia Mais Download
1139/2022 DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 9:59 am Leia Mais Download
2022 Lei Orçamentária Anual Exercício 2022 8 de junho de 2023 às 10:13 am Leia Mais Download
2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2022 8 de junho de 2023 às 9:57 am Leia Mais Download
1138/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 24 de outubro de 2023 às 10:09 am Leia Mais Download
1136/2022 ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:10 am Leia Mais Download
1.135/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EUVALDO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:15 am Leia Mais Download
1.134/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE E ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. 24 de outubro de 2023 às 10:16 am Leia Mais Download
1.133/2022 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2022, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 10:19 am Leia Mais Download
1.132/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:19 am Leia Mais Download
1.131/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:20 am Leia Mais Download
1.130/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:21 am Leia Mais Download
1.129/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:22 am Leia Mais Download
1.128/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NO MUNICÍPO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:30 am Leia Mais Download
1.127/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:37 am Leia Mais Download
54/2021 ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2022 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:38 am Leia Mais Download
52/2021 REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 23 DE 13 DE OUTUBRO 2016, N°20, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DE UNIDADES ESCOLARES. 24 de outubro de 2023 às 10:39 am Leia Mais Download
1100/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:40 am Leia Mais Download
1119/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAM ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:41 am Leia Mais Download
1118/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:42 am Leia Mais Download
1117/2021 “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE”. 24 de outubro de 2023 às 10:42 am Leia Mais Download
1116/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:43 am Leia Mais Download
1115/2021 REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:43 am Leia Mais Download
1114/2021 CRIA O PROGRAMA “HORA DE APRENDER”, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 24 de outubro de 2023 às 10:44 am Leia Mais Download
1113/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:44 am Leia Mais Download
1112/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO MORRO DO PATO, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:44 am Leia Mais Download
1111/2021 ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.068, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:45 am Leia Mais Download
1110/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA ESCOLA MUNICIPAL EDITON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:45 am Leia Mais Download
1109/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:46 am Leia Mais Download
1108/2021 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:46 am Leia Mais Download
1107/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CACHOEIRINHA, JOSÉ RIBAMAR E ZÉ EMÍDIO – COOPERATERRA. 24 de outubro de 2023 às 10:47 am Leia Mais Download
1106/2021 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, O ENFRENTAMENTO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. 24 de outubro de 2023 às 10:48 am Leia Mais Download
1104/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 24 de outubro de 2023 às 10:48 am Leia Mais Download
1103/2021 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA 166, DE 27 DE JANEIRO 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 24 de outubro de 2023 às 10:49 am Leia Mais Download
1102/2021 DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:49 am Leia Mais Download
1101/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:51 am Leia Mais Download
1099/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 24 de outubro de 2023 às 10:51 am Leia Mais Download
1098/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PEDRO RIAN DE JESUS ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:51 am Leia Mais Download
1097/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAGMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:52 am Leia Mais Download
2021 Lei Orçamentária Anual Exercício 2021 8 de junho de 2023 às 10:12 am Leia Mais Download
2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 8 de junho de 2023 às 9:52 am Leia Mais Download
1089/2021 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 de outubro de 2023 às 10:53 am Leia Mais Download
1087/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:54 am Leia Mais Download
1086/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO QUIXABA,MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 10:54 am Leia Mais Download
1085/2021 ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:55 am Leia Mais Download
1096/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:55 am Leia Mais Download
1095/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 557 DE 16/12/1997 E 725 DE 03/05/2007,QUE REGULAMENTAM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25/12/2020 24 de outubro de 2023 às 10:57 am Leia Mais Download
1094/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 24 de outubro de 2023 às 10:58 am Leia Mais Download
1093/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:58 am Leia Mais Download
1092/2021 ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:59 am Leia Mais Download
1091/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-FUMADURB, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:14 am Leia Mais Download
16/2021 Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal com a finalidade de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória-SE 24 de outubro de 2023 às 11:18 am Leia Mais Download
1090/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 24 de outubro de 2023 às 11:19 am Leia Mais Download
1089/2021 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:21 am Leia Mais Download
49/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°08/2006-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 11:25 am Leia Mais Download
48/2021 DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:26 am Leia Mais Download
1084/2021 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 11:26 am Leia Mais Download
1083/2021 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE, NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 11:27 am Leia Mais Download
1082/2021 REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:27 am Leia Mais Download
1081/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO,QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 11:28 am Leia Mais Download
1080/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PIRF 01/2021,DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 11:29 am Leia Mais Download
47/2020 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 24 de outubro de 2023 às 11:30 am Leia Mais Download
46/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°08/2006 – ESTATUTO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:10 pm Leia Mais Download
1079/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 24 de outubro de 2023 às 12:10 pm Leia Mais Download
1077/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ VALDELICIO DE ASSIS SANTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 12:11 pm Leia Mais Download
1076/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 12:11 pm Leia Mais Download
1075/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 12:12 pm Leia Mais Download
1074/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 12:12 pm Leia Mais Download
1073/2020 DECLARA O MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 24 de outubro de 2023 às 12:13 pm Leia Mais Download
1072/2020 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 de outubro de 2023 às 12:13 pm Leia Mais Download
1071/2020 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 de outubro de 2023 às 12:13 pm Leia Mais Download
1070/2020 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2020, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 24 de outubro de 2023 às 12:14 pm Leia Mais Download
1069/2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FUMCULT) DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 24 de outubro de 2023 às 12:14 pm Leia Mais Download
1068/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 24 de outubro de 2023 às 12:20 pm Leia Mais Download
1067/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS DO SERTÃO, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. 24 de outubro de 2023 às 12:20 pm Leia Mais Download
1066/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:21 pm Leia Mais Download
1065/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 de outubro de 2023 às 12:22 pm Leia Mais Download
1064/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:22 pm Leia Mais Download
1063/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:23 pm Leia Mais Download
1062/2020 ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE E DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 de outubro de 2023 às 12:24 pm Leia Mais Download
1061/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:26 am Leia Mais Download
1060/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE APOIO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM GRAU DE VULNERABILIDADE – AGAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:23 am Leia Mais Download
1059/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 4,71% (QUATRO INTEIROS, SETENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de outubro de 2020 às 9:20 am Leia Mais Download
1058/2020 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2020, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 2 de outubro de 2020 às 9:12 am Leia Mais Download
2020 Lei Orçamentária Anual Exercício 2020 8 de junho de 2023 às 10:08 am Leia Mais Download
2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020 8 de junho de 2023 às 9:49 am Leia Mais Download
43/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 de janeiro de 2020 às 12:53 pm Leia Mais Download
1057/2020 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. 22 de janeiro de 2020 às 12:50 pm Leia Mais Download
1052/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO 25 de novembro de 2019 às 10:53 am Leia Mais Download
1050/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLA-GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de novembro de 2019 às 8:58 am Leia Mais Download
1049/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 14 de novembro de 2019 às 8:55 am Leia Mais Download
1048/2019 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VISITAS REGULARES AOS ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 de novembro de 2019 às 10:03 am Leia Mais Download
1051/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de novembro de 2019 às 12:14 pm Leia Mais Download
1046/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de novembro de 2019 às 12:10 pm Leia Mais Download
1045/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de agosto de 2019 às 12:00 pm Leia Mais Download
1044/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 21 de agosto de 2019 às 11:58 am Leia Mais Download
41/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N40, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV 8 de agosto de 2019 às 9:48 am Leia Mais Download
1043/2019 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 8 de agosto de 2019 às 9:16 am Leia Mais Download
1042/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 8 de agosto de 2019 às 9:15 am Leia Mais Download
1041/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 8 de agosto de 2019 às 9:13 am Leia Mais Download
1040/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 8 de agosto de 2019 às 9:12 am Leia Mais Download
1039/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N959, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) 8 de agosto de 2019 às 9:08 am Leia Mais Download
1038/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 8 de agosto de 2019 às 9:06 am Leia Mais Download
1037/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE 8 de agosto de 2019 às 9:05 am Leia Mais Download
1036/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR 8 de agosto de 2019 às 9:00 am Leia Mais Download
1035/2019 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL 8 de agosto de 2019 às 8:55 am Leia Mais Download
1034/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ VALMIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7 de agosto de 2019 às 11:44 am Leia Mais Download
1033/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO 7 de agosto de 2019 às 11:30 am Leia Mais Download
1032/2019 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N965, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 7 de agosto de 2019 às 11:26 am Leia Mais Download
1031/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS 7 de agosto de 2019 às 11:22 am Leia Mais Download
1030/2019 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 7 de agosto de 2019 às 11:21 am Leia Mais Download
1029/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 7 de agosto de 2019 às 11:01 am Leia Mais Download
1028/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2019, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 10:59 am Leia Mais Download
1027/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7 de agosto de 2019 às 10:56 am Leia Mais Download
1026/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 10:55 am Leia Mais Download
1025/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 10:53 am Leia Mais Download
1024/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 7 de agosto de 2019 às 10:52 am Leia Mais Download
1023/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 7 de agosto de 2019 às 8:56 am Leia Mais Download
1022/2019 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA DA GLÓRIA 7 de agosto de 2019 às 8:45 am Leia Mais Download
1021/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 7 de agosto de 2019 às 8:43 am Leia Mais Download
1019/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. 7 de agosto de 2019 às 8:39 am Leia Mais Download
1018/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 8:36 am Leia Mais Download
40/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N36, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV 7 de agosto de 2019 às 8:34 am Leia Mais Download
1017/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de agosto de 2019 às 8:31 am Leia Mais Download
1016/2019 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 7 de agosto de 2019 às 8:29 am Leia Mais Download
1014/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 7 de agosto de 2019 às 8:26 am Leia Mais Download
1012/2019 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 7 de agosto de 2019 às 8:22 am Leia Mais Download
1011/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. 7 de agosto de 2019 às 8:23 am Leia Mais Download
1010/2019 AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS 7 de agosto de 2019 às 8:18 am Leia Mais Download
1009/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES 7 de agosto de 2019 às 8:14 am Leia Mais Download
1008/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO. 7 de agosto de 2019 às 8:13 am Leia Mais Download
1007/2019 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR 7 de agosto de 2019 às 8:10 am Leia Mais Download
1006/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 6 de agosto de 2019 às 12:53 pm Leia Mais Download
1005/2019 FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 6 de agosto de 2019 às 12:47 pm Leia Mais Download
2019 Lei Orçamentária Anual Exercício 2019 8 de junho de 2023 às 10:07 am Leia Mais Download
2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019 8 de junho de 2023 às 9:46 am Leia Mais Download
34/2018 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:29 am Leia Mais Download
35/2018 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 20 de julho de 2018 às 11:29 am Leia Mais Download
33/2018 ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2018 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:26 am Leia Mais Download
32/2018 CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DOMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 20 de julho de 2018 às 11:25 am Leia Mais Download
1014/2018 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 20 de julho de 2018 às 11:23 am Leia Mais Download
1013/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTO-TAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de julho de 2018 às 11:22 am Leia Mais Download
1012/2018 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF/2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, 20 de julho de 2018 às 11:21 am Leia Mais Download
1011/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO. 20 de julho de 2018 às 11:19 am Leia Mais Download
1010/2018 AUTORIZA A MUDANÇA DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL JOSUÉ PASSOS – SE 175 A FAZENDA LAGOA NOVA 20 de julho de 2018 às 11:18 am Leia Mais Download
1009/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 1,815% (UM INTEIRO, OITOCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 20 de julho de 2018 às 11:31 am Leia Mais Download
1008/2018 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ADÃO PRETO 20 de julho de 2018 às 11:16 am Leia Mais Download
2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018 8 de junho de 2023 às 9:44 am Leia Mais Download
1007/2018 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 20 de julho de 2018 às 11:14 am Leia Mais Download
1005/2018 FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:11 am Leia Mais Download
1006/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de julho de 2018 às 11:13 am Leia Mais Download
2018 Lei Orçamentária Anual Exercício 2018 8 de junho de 2023 às 10:05 am Leia Mais Download
997/2017 Altera a Lei Municipal Nº 775, de 10 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências 7 de dezembro de 2017 às 12:44 pm Leia Mais Download
Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora da Glória 20 de agosto de 2018 às 11:39 am Leia Mais Download
986/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO RESIDENCIAL ARTHUR DIAS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 12:33 pm Leia Mais Download
985/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 12:04 pm Leia Mais Download
984/2017 DECLARA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS – CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 11:56 am Leia Mais Download
983/2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:50 am Leia Mais Download
982/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE 5 de julho de 2017 às 11:48 am Leia Mais Download
981/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE A EMBRAPA – SEMI ÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de julho de 2017 às 11:46 am Leia Mais Download
980/2017 DECLARA O VAQUEIRO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE 5 de julho de 2017 às 11:41 am Leia Mais Download
31/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:38 am Leia Mais Download
30/2017 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARA SUBSTITUIR AFASTAMENTO DE PROFESSOR DE SALA DE AULA 5 de julho de 2017 às 11:35 am Leia Mais Download
979/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:32 am Leia Mais Download
978/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMANETO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 5 de julho de 2017 às 11:27 am Leia Mais Download
977/2017 DECLARA O QUEIJO ARTESANAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 5 de julho de 2017 às 11:20 am Leia Mais Download
971/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 5 de julho de 2017 às 11:09 am Leia Mais Download
975/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de abril de 2017 às 10:25 am Leia Mais Download
974/2017 ATUALIZA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20 de abril de 2017 às 10:23 am Leia Mais Download
973/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de abril de 2017 às 10:21 am Leia Mais Download
972/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de abril de 2017 às 10:09 am Leia Mais Download
29/2017 ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA E GARI DO QUADRO EFETIVO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20 de abril de 2017 às 10:06 am Leia Mais Download
28/2017 LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº13/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E O PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:29 pm Leia Mais Download
27/2017 LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:27 pm Leia Mais Download
26/2017 LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA O PISO SALARIAL 2017 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 31 de março de 2017 às 4:25 pm Leia Mais Download
970/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:22 pm Leia Mais Download
968/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 31 de março de 2017 às 4:21 pm Leia Mais Download
967/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 12 de março de 2018 às 10:52 am Leia Mais Download
966/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 12 de março de 2018 às 10:51 am Leia Mais Download
963/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADOS 30 de junho de 2017 às 12:34 pm Leia Mais Download
969/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,477% NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 31 de março de 2017 às 4:12 pm Leia Mais Download
965/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 31 de março de 2017 às 4:10 pm Leia Mais Download
964/2017 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 31 de março de 2017 às 4:06 pm Leia Mais Download
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