Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
1161/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1160/2022 ALTERA O ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download

Diárias e Passagens

Relação de diárias concedidas e bilhetes de passagens.

Licitações e Compras Diretas

Relação unificada de licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e plano de contratação.

LGPD e Governo Digital

Proteção de dados pessoais, privacidade, regulamentação de governo digital e participação legislativa.

SIC e Ouvidoria

Serviço de Informação ao Cidadão, LAI, documentos classificados e carta de serviços.

Convênios e Transferências

Acordos firmados e transferências realizadas pela Câmara.

Obras

Obras em execução e paralisadas.