Leis

Nº e Ano Descrição Atualizado Arquivos e Mais Informações Download
1159/2022 INSTITUI, A CORRIDA FEMININA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 11:12 am Leia Mais Download
1158/2022 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2023 às 11:13 am Leia Mais Download
1157/2022 INSTITUI, A FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 11:13 am Leia Mais Download
1156/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS – AGA, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 21 de outubro de 2023 às 11:15 am Leia Mais Download
1155/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 21 de outubro de 2023 às 12:08 pm Leia Mais Download
1154/2022 INSTITUI O IPÊ E A CARNAÚBA COMO ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:38 am Leia Mais Download
1153/2022 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:38 am Leia Mais Download
1152/2022 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS GM/MS N° 1.971 E 2.019, AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:39 am Leia Mais Download
1150/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A DIOCESE DE PROPRIA – PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:40 am Leia Mais Download
1149/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:43 am Leia Mais Download
1148/2022 ATUALIZA O VALOR DIÁRIO DA AJUDA DE TRANSPORTE , NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 797, DE 13 AGOSTO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 9:50 am Leia Mais Download
1147/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:02 am Leia Mais Download
1146/2022 INSTITUI O PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:02 am Leia Mais Download
1145/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:01 am Leia Mais Download
1144/2022 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:01 am Leia Mais Download
1143/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2022 DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1142/2022 ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1141/2022 INSTITUI TAXAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:00 am Leia Mais Download
1140/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 9:59 am Leia Mais Download
1139/2022 DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 9:59 am Leia Mais Download
1138/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 24 de outubro de 2023 às 10:09 am Leia Mais Download
1136/2022 ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:10 am Leia Mais Download
1.135/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EUVALDO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:15 am Leia Mais Download
1.134/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE E ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. 24 de outubro de 2023 às 10:16 am Leia Mais Download
1.133/2022 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2022, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 de outubro de 2023 às 10:19 am Leia Mais Download
1.132/2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:19 am Leia Mais Download
1.131/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:20 am Leia Mais Download
1.130/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:21 am Leia Mais Download
1.129/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:22 am Leia Mais Download
1.128/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NO MUNICÍPO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:30 am Leia Mais Download
1.127/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:37 am Leia Mais Download
54/2021 ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2022 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de outubro de 2023 às 10:38 am Leia Mais Download
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