| 1248/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
8 de maio de 2024 às 11:17 am |
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| 1247/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
8 de abril de 2024 às 11:24 am |
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| 1246/2024 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PEQUENA TIGRESA. |
8 de abril de 2024 às 11:22 am |
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| 1245/2024 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO -TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:20 am |
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| 1244/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADAVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:18 am |
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| 1243/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME – DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:16 am |
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| 1242/2024 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCUTIGLIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AUGUSTINHO. |
8 de abril de 2024 às 11:09 am |
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| 1241/2024 |
ESTABELECE O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA – SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
8 de abril de 2024 às 11:02 am |
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| 1240/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
8 de abril de 2024 às 10:58 am |
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| 1236/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES EEMPREENDEDORES RURAIS DO POVOADO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:16 pm |
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| 1235/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:13 pm |
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| 1234/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO, NO VALOR DE R$30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:10 pm |
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| 1233/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
7 de fevereiro de 2024 às 12:07 pm |
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| 1229/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:04 pm |
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| 1228/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:02 pm |
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| 1227/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DOS CAPRINOVINOCULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE – ASCA NO VALOR DE 150.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 12:00 pm |
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| 1226/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 11:57 am |
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| 1194/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7 de fevereiro de 2024 às 11:54 am |
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| 1203/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ACADEMIA GLORIENSE DE LETRAS – AGL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:17 am |
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| 1202/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO (COOPSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:14 am |
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| 1201/2023 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2023, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:12 am |
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| 1200/2023 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
9 de novembro de 2023 às 11:08 am |
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| 1199/2023 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 11:04 am |
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| 1198/2023 |
CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:58 am |
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| 1197/2023 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCAR FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:55 am |
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| 1188/2023 |
DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9 de novembro de 2023 às 10:53 am |
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| 1183/2023 |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
21 de outubro de 2023 às 10:57 am |
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| 1182/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1181/2023 |
CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GLORIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1180/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO CLEMENTE. |
21 de outubro de 2023 às 11:00 am |
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| 1179/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA YVONE PEREIRA. |
21 de outubro de 2023 às 11:02 am |
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| 1178/2023 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE “DIÁRIAS” AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:03 am |
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| 1177/2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:03 am |
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| 1176/2023 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS BOCA DA MATA. |
21 de outubro de 2023 às 11:04 am |
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| 1173/2023 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB (CEF) E CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020. |
21 de outubro de 2023 às 11:06 am |
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| 1159/2022 |
INSTITUI, A CORRIDA FEMININA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 11:12 am |
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| 1158/2022 |
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:13 am |
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| 1157/2022 |
INSTITUI, A FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 11:13 am |
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| 1156/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE ATLETAS – AGA, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21 de outubro de 2023 às 11:15 am |
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| 1155/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
21 de outubro de 2023 às 12:08 pm |
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| 1154/2022 |
INSTITUI O IPÊ E A CARNAÚBA COMO ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:38 am |
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| 1153/2022 |
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:38 am |
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| 1152/2022 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS GM/MS N° 1.971 E 2.019, AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:39 am |
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| 1150/2022 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A DIOCESE DE PROPRIA – PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:40 am |
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| 1149/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:43 am |
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| 1148/2022 |
ATUALIZA O VALOR DIÁRIO DA AJUDA DE TRANSPORTE , NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 797, DE 13 AGOSTO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:50 am |
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| 1147/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:02 am |
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| 1146/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:02 am |
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| 1145/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:01 am |
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| 1144/2022 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:01 am |
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| 1143/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2022 DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1142/2022 |
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1141/2022 |
INSTITUI TAXAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:00 am |
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| 1140/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:59 am |
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| 1139/2022 |
DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 9:59 am |
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| 1138/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
24 de outubro de 2023 às 10:09 am |
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| 1136/2022 |
ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:10 am |
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| 1.135/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EUVALDO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:15 am |
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| 1.134/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE E ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. |
24 de outubro de 2023 às 10:16 am |
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| 1.133/2022 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 01/2022, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:19 am |
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| 1.132/2022 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:19 am |
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| 1.131/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:20 am |
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| 1.130/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:21 am |
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| 1.129/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:22 am |
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| 1.128/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NO MUNICÍPO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:30 am |
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| 1.127/2022 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:37 am |
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| 54/2021 |
ATUALIZA O VALOR DO PISO NACIONAL 2022 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:38 am |
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| 1100/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:40 am |
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| 1119/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAM ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:41 am |
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| 1118/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:42 am |
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| 1117/2021 |
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE”. |
24 de outubro de 2023 às 10:42 am |
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| 1116/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:43 am |
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| 1115/2021 |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:43 am |
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| 1114/2021 |
CRIA O PROGRAMA “HORA DE APRENDER”, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1113/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1112/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO MORRO DO PATO, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:44 am |
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| 1111/2021 |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.068, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:45 am |
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| 1110/2021 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA ESCOLA MUNICIPAL EDITON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:45 am |
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| 1109/2021 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:46 am |
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| 1108/2021 |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:46 am |
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| 1107/2021 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CACHOEIRINHA, JOSÉ RIBAMAR E ZÉ EMÍDIO – COOPERATERRA. |
24 de outubro de 2023 às 10:47 am |
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| 1106/2021 |
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, O ENFRENTAMENTO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. |
24 de outubro de 2023 às 10:48 am |
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| 1104/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
24 de outubro de 2023 às 10:48 am |
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| 1103/2021 |
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA 166, DE 27 DE JANEIRO 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
24 de outubro de 2023 às 10:49 am |
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| 1102/2021 |
DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:49 am |
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| 1101/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1099/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1098/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PEDRO RIAN DE JESUS ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:51 am |
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| 1097/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAGMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:52 am |
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| 1087/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:54 am |
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| 1086/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO QUIXABA,MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 10:54 am |
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| 1085/2021 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:55 am |
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| 1096/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:55 am |
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| 1095/2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 557 DE 16/12/1997 E 725 DE 03/05/2007,QUE REGULAMENTAM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25/12/2020 |
24 de outubro de 2023 às 10:57 am |
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| 1094/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
24 de outubro de 2023 às 10:58 am |
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| 1093/2021 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:58 am |
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| 1092/2021 |
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 10:59 am |
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| 1091/2021 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-FUMADURB, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:14 am |
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| 16/2021 |
Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal com a finalidade de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória-SE |
24 de outubro de 2023 às 11:18 am |
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| 1090/2021 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
24 de outubro de 2023 às 11:19 am |
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| 1089/2021 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:21 am |
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| 1084/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, NO VALOR DE R$55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:26 am |
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| 1083/2021 |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE, NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:27 am |
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| 1082/2021 |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:27 am |
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| 1081/2021 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO,QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:28 am |
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| 1080/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PIRF 01/2021,DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
24 de outubro de 2023 às 11:29 am |
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| 1079/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:10 pm |
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| 1077/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ VALDELICIO DE ASSIS SANTOS NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:11 pm |
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| 1076/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:11 pm |
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| 1075/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 12:12 pm |
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| 1074/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24 de outubro de 2023 às 12:12 pm |
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| 1073/2020 |
DECLARA O MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1072/2020 |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1071/2020 |
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:13 pm |
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| 1070/2020 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PIRF 02/2020, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
24 de outubro de 2023 às 12:14 pm |
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| 1069/2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FUMCULT) DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:14 pm |
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| 1068/2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE |
24 de outubro de 2023 às 12:20 pm |
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| 1067/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS DO SERTÃO, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
24 de outubro de 2023 às 12:20 pm |
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| 1066/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:21 pm |
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| 1065/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24 de outubro de 2023 às 12:22 pm |
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| 1064/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:22 pm |
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| 1063/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:23 pm |
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| 1062/2020 |
ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE E DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONCORRÊNCIA OU LANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
24 de outubro de 2023 às 12:24 pm |
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