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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E, DO OUTRO, A EMPRESA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA., DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026. FISCAL DE CONTRATO: Rafaela Teles de Menezes, GESTORA DE CONTRATO: Assuncena Lima Martins.

- Daniela - - 13 de fevereiro de 2026 | - 9:48 - - Home »

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 01/2026.

Número e Ano: 07/2026

Contratada: : BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA.

Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Objeto: : Realização de 25 (vinte e cinco) inscrições de servidores desta casa legislativa no Curso regional de agentes público, continuidade, planejamento e resultados: Consolidando avanços no novo ano, para o legislativo e executivo no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, em Paulo Afonso-BA.

Data: 13/02/2026

ARQUIVOS:

DOC FORMALIZAÇÃO:

ESTUDO TÉCNICO:

TERMO DE REFERÊNCIA:

JUSTIFICATICA:

PARECER JURÍDICO:

PARECER DO CONTROLE INTERNO:

AUTORIZAÇÃO:

CONTRATO:

PORTARIA:

EXTRATO DO CONTRATO:

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