NOTA DE ESCLARECIMENTO

- Tiago Souza Gois - - 14 de setembro de 2018 | - 12:16 - - Home »

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, atualmente Presidida pela Vereadora IVANEIDE LIMA FARIAS DANTAS, em razão da publicação disponibilizada no site de notícias “soudesergipe.com”, de autoria do jornalista INÁCIO SANTANA, vem, esclarecer o que segue:

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, mediante Resolução nº 282, datado de 08 de agosto de 2013, REVOGOU a Resolução nº 231, 16 de maio de 2005, a qual fixava os valores máximos de diária para os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais, assim anteriormente determinados:

I – Em no máximo R$ 100,00 (cem reais) para viagens dentro do Estado;

II – Em no máximo R$ 500,00 (quinhentos reais) para viagens fora do Estado.

Em face da inexistência de regulamentação, o próprio órgão legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora, aprovou proposição Legislativa fixando os valores das diárias para viagens dentro e fora do Estado, entretanto, diferente do ressalta o nobre jornalista, foi utilizado como parâmetro para correção o menor índice de correção vigente.

Outro Fato relevante é que a Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória,  mediante planejamento estratégico e em respeito à Resolução  nº 297, de 11 de agosto de 2016, procura encaminhar seus Edis e funcionários para participação em cursos de capacitação com a finalidade de enaltecer o conhecimento e trazer efetividade para o Legislativo Municipal, o que se transforma em investimento. Ao contrário do que entende o nobre jornalista,  para o legislativo municipal “o conhecimento transcende fronteiras”.

A Câmara Municipal, através de sua Presidente, esclarece que todas despesas do Legislativo Municipal estão publicadas em seu portal da transparência, acessível a qualquer cidadão e que repudia qualquer ato que venha desrespeitar a integridade moral de qualquer dos seus membros.

Por fim, a Presidente da Câmara Municipal enaltece a lisura de sua administração, ressaltando a disponibilidade para responder por seus atos administrativos à frente do Poder Legislativo.

 

IVANEIDE LIMA FARIAS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora Da Glória(SE)

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