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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E, DO OUTRO, A EMPRESA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA., DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2026.

- Daniela - - 18 de agosto de 2026 | - 10:05 - - Home »

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 04/2026.

Número e Ano: 14/2026

Contratada: BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA.

Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Objeto: Realização de 27 (vinte e sete) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no curso regional de agentes públicos, Governança Pública e Proteção de Direitos: Políticas Públicas, Controle Social e os Desafios, no período de 21 a 24 de agosto de 2026, em Maceió/AL.

DATA: 18/08/2026

ARQUIVOS:

DOC FORMALIZAÇÃO:

ESTUDO TÉCNICO:

TERMO DE REFERÊNCIA:

JUSTIFICATIVA:

PARECER JURÍDICO:

AUTORIZAÇÃO:

CONTRATO:

PORTARIA:

EXTRATO DO CONTRATO:

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